Projetos aprovados pela Câmara de Vereadores no dia 19 de maio

por pedrocunha — publicado 20/05/2025 14h02, última modificação 20/05/2025 14h02

Abertura de crédito espacial no valor de R$10 mil para criação de elemento de despesa para fornecer auxílio aos atletas do município.

Abertura de crédito suplementar no valor de R$412 mil para a aquisição de veículo para transporte escolar – 1 ônibus do Programa Caminhos da Escola.

Autorizando o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Poços Fundo (MG) visando atendimentos de pacientes de Botelhos no valor de R$ 118.624,00.

Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Botelhos.

Projeto de Lei que institui no município de Botelhos a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolar de Educação básica da rede pública municipal e da rede particular. (Autor: vereador Marcus Vinícius Barbosa Lima.

Já o projeto de lei que cuida de ajuste necessário a reestruturação e atualização da Organização Administrativa da Administração Municipal visando o melhor funcionamento das repartições públicas como a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ampliação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com a inclusão da pasta de Desenvolvimento, que passará a abarcar  a gestão do desenvolvimento econômico e a criação do Departamento de Trânsito foi aprovado com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários.

O Projeto de lei que cria os cargos de Chefe de Frotas, Chefe de Divisão -Gestor de Contratos e a função gratificada de Chefe de Unidade Municipal de Cadastro (INCRA) também foi aprovado com 5 votos favoráveis e 4 votos contrários.