Câmara Municipal

2025_ETP.pdf: por pedrocunha — última modificação 10/06/2025 15h24
Localizado em Transparência / Licitações e Compras 2025 / Processo Administrativo 07.2025 - Gerenciamento Vale Alimentação
Emenda 08_ Vereador Guilherme(4).pdf: por adm — última modificação 18/02/2026 14h28
Localizado em Transparência / Orçamento Público Municipal / Emendas apresentadas no Projeto de Lei 119/2025
ata 24 de fevereiro.pdf: por pedrocunha — última modificação 26/03/2025 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas
30 de setembro.pdf: por pedrocunha — última modificação 17/10/2024 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/06/2025 14h22
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Transferências Voluntárias: por adm — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 14h38
As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. Até a última modificação em 17/06/2025 e nos últimos 5 anos, não houve transferências para demais órgãos e entidades públicos ou privados ou para pessoas físicas.
Localizado em Transparência
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01_análise curricular e entrevista(7).pdf: por adm — última modificação 10/04/2026 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Processo Seletivo/Concursos/Estágio / Processo Seletivo - Estágiário 2026
Lei_Complementar_65_-_14_03_19_ESTATUTO.pdf: por adm — última modificação 11/11/2022 12h32
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno/Estatuto do Servidor/Lei Orgânica
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS – MG: por adm — publicado 06/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS – MG: por adm — publicado 06/04/2026

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