Resultado da busca por lei

456 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Indicação_contratacao profissionais de saude.pdf
por adm última modificação 06/07/2021 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Solicitação Irregularidades
por adm publicado 12/09/2025 última modificação 03/10/2025 13h10
Constatei que a Oficina de Motos Speed Race - Rua Treze de Maio, 997 - Botelhos/MG - Motos de propriedade de Mateus Pereira Silva, realiza serviços sem a emissão de notas fiscais, não atende as normas ambientais, porque não há descarte correto do óleo trocado,, fluídos, canaletas de contenção. Fora isso há risco aos vizinhos, porque há o manuseio de produtos inflamáveis. Diante disso, encaminharei um comunicado ao Ministério Público, para verificar a questão fiscal e ambiental. Paralelamente, notificarei a Semad, para que tomem as medidas cabíveis com vistas a interrupção imediata, ante o perigo de dano à coletividade. Por fim, peço anonimato da relato, nos termos da lei
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document JUSTIFICATIVA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA.pdf
por adm última modificação 01/10/2025 12h51
Localizado em Transparência / Licitações e Compras 2026 / Processo Administrativo 14 - Curso de Oratória
Arquivo PDF document LC 87.pdf
por pedrocunha última modificação 02/04/2024 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis e Projetos de Lei e de Resolução
Arquivo object code Legislação aplicada ao Controle Interno
por controleinterno última modificação 05/01/2024 15h18
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019; LEI Nº 1.972, DE 24 DE MARÇO DE 2020; LEI Nº 2081, DE 22 DE JUNHO DE 2022; LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022; Lei Complementar nº 80 - Anexo I - Quadro da Organização Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores
Localizado em Responsável / Legislação aplicada ao Controle Interno
por adm publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 14h52
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei 2.170(2).pdf
por pedrocunha última modificação 20/12/2023 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis e Projetos de Lei e de Resolução
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019- Plano de Cargos.pdf
por pedrocunha última modificação 04/06/2025 16h51
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document Lei de Diárias de Viagem - Vigente a partir de 08/08/2025
por adm última modificação 09/12/2025 14h58
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo PDF document Lei de Diárias de Viagem - Vigente até 07 de Agosto de 2025.pdf
por adm última modificação 09/12/2025 15h05
Localizado em Transparência / Diárias