Câmara realiza Audiência Pública sobre Regularização Fundiária em Botelhos

A Câmara de Vereadores de Botelhos realizou ontem, dia 04, no Cine Teatro São José, uma audiência pública, solicitada pelo vereador Marcus Vinícius Barbosa Lima, e aprovada por todos os vereadores,  com representantes da empresa Cidade Legal Engenharia Ltda. – Instituto Cidade Legal, da Prefeitura Municipal e moradores de Botelhos, visando esclarecer sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) conduzido pela empresa Instituto Cidade Legal.

O objetivo da audiência foi esclarecer o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conduzido pelo Instituto Cidade Legal no município. Durante o evento, foram apresentadas informações técnicas, etapas já concluídas e as próximas ações previstas para garantir segurança jurídica e melhores condições de moradia à população beneficiada.

A Regularização Fundiária é um passo essencial para proporcionar cidadania, dignidade e acesso a direitos aos moradores de áreas que se encontram em processo de formalização. Além disso, promove o desenvolvimento urbano organizado e fortalece a justiça social.

A Câmara Municipal de Botelhos reforça a relevância da participação popular em momentos como este, que garantem transparência, diálogo e construção coletiva em prol do desenvolvimento do município e da qualidade de vida de seus cidadãos.