Câmara aprova projeto que promove ações de prevenção e controle de verminoses
A Câmara de Vereadores de Botelhos, por indicação do vereador Dr. Luiz Gonzaga de Abreu, e aprovado por todos os vereadores, aprovou o projeto de lei que que estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e controle de verminoses no âmbito do município de Botelhos.
Assim, ficam estabelecidas, no âmbito do Município, diretrizes gerais destinadas a orientar políticas públicas de prevenção, educação, monitoramento e controle de verminoses, em consonância com recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS.
As diretrizes previstas nesta Lei têm por finalidade: fomentar iniciativas voltadas à prevenção das verminoses e à promoção da saúde; incentivar a realização de campanhas educativas sobre higiene, saneamento básico e cuidados preventivos; promover ações de conscientização especialmente nos ambientes de convívio infantil, como creches e escolas; – estimular práticas colaborativas entre unidades educacionais, unidades de saúde e comunidade, com vistas à redução da incidência de parasitoses no território municipal.
O projeto de lei foi encaminhado para sanção do Poder Executivo.